A Nota Técnica nº 19/2010/MEC/SEESP/GAB trata dos profissionais de apoio para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas comuns da rede pública de ensino. Segundo a descrição da nota técnica, são características do trabalho do profissional de apoio

I - Os profissionais de apoio às atividades de locomoção, higiene, alimentação, prestam auxílio individualizado aos estudantes que não realizam essas atividades com independência.

II - O profissional de apoio não tem como atribuição desenvolver atividades educacionais diferenciadas, ao aluno público alvo da educação especial.

III – O profissional de apoio deve responsabilizar-se pelo ensino dos alunos público alvo da educação especial.

IV - O profissional de apoio deve atuar de forma articulada com os professores do aluno público alvo da educação especial, da sala de aula comum, da sala de recursos multifuncionais, entre outros profissionais no contexto da escola.