A democratização da educação básica como direito de todos os cidadãos é uma meta não somente de governo ou de Estado, mas é também uma aspiração, relativamente manifesta tanto social quanto individualmente, ainda que de maneira mais ou menos latente, porém muitas vezes negada pelo exercício da restrição aberta ou velada à efetiva democratização da sociedade brasileira. Em vista disso, além de garantir as condições de acesso e de permanência de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em tal nível educacional, faz-se mister construir um Projeto Político-Pedagógico (PPP) que seja: