A prática dos profissionais de Enfermagem é regida por um Código de Ética organizado de modo a permitir o exercício profissional de acordo com princípios legais e éticos.

De acordo com a Lei nº 7.498/86, do COFEN, o Auxiliar de Enfermagem exerce atividade de Nível Médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de enfermagem, em grau auxiliar, e participação no planejamento da assistência de enfermagem.