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Respondida
252226
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TCE-AL
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Procurador
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Procedimento Penal
Procedimento comum ordinário
Alguém, acusado em processo criminal, após recebida a denúncia,
A
poderá, sem advogado, exercer a sua defesa pessoal, em infrações de menor gravidade, ainda que não tenha habilitação.
B
poderá indicar provisoriamente seu advogado no interrogatório, devendo, no prazo de dez dias, ser juntado o mandado.
C
poderá indicar seu advogado no interrogatório, sendo dispensado o instrumento de mandado.
D
não poderá indicar seu advogado no interrogatório, devendo ser o mandado juntado três dias antes de sua oitiva.
E
não poderá, se foragido, constituir advogado, devendo ser defendido por defensor nomeado pelo juiz.
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