Questão 444516

444516 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-PI

Provas:

A prisão preventiva, segundo o Código de Processo Penal, pode ser decretada

mediante requerimentos do Ministério Público, do assistente e do querelante.

de ofício pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou do querelante ou mediante representação da autoridade policial.

mediante representações da autoridade policial e do ofendido e requerimentos do Ministério Público e do querelante.

de ofício, mediante representações do Ministério Público e do querelante e requerimento da autoridade policial.

mediante propostas dos Tribunais de Justiça dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais.

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