O Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, de acordo com o Decreto Federal nº 520/1992, tem, entre seus objetivos,
promover a criação de uma nova e criativa rede de bibliotecas, que atue de forma centralizada com centros de ação cultural e educacional transitórios.
incentivar a implantação de bibliotecas circulantes no território nacional e manter atualizado o cadastramento de bibliotecas e museus brasileiros.
treinar e qualificar recursos humanos para o funcionamento adequado das bibliotecas brasileiras, promovendo a criação de cursos de Biblioteconomia.
proporcionar a criação e a atualização de acervos, mediante compra direta, com recursos federais e repasse de materiais aos sistemas estaduais e municipais.
favorecer a ação dos coordenadores dos sistemas estaduais e municipais, como agentes culturais, em favor do livro e de uma política de leitura no país.
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