Questão 1096565

1096565 Ano: 2005
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: PGE-SE

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Procurador do Estado
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Proteção Contratual do Consumidor
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Da Proteção ContratualCláusulas Abusivas
Da Proteção ContratualContratos de Consumo

As sociedades integrantes de grupos societários e as sociedades controladas são

solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.

subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.

conjuntamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.

solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor, somente se a cláusula de solidariedade constar do contrato firmado com o consumidor.

subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor, desde que verificado o dolo do representante de uma delas.

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