A Portaria nº 5.201, de 15 de agosto de 2024, do Ministério da Saúde, trata da lista nacional de doenças, agravos e eventos de saúde pública com necessidade de notificação compulsória. Os Agentes de Combate às Endemias (ACE) devem estar atentos às constantes atualizações dessa lista. Um exemplo de doença desta lista é