Questão 3271968

3271968 Ano: 2024
Disciplina: Pedagogia
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Ouro Preto Oeste-RO

Provas:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica:

deve compreender educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

não necessariamente precisa ser oferecida gratuitamente para todos os cidadãos, podendo haver exceções quanto à gratuidade;

deve ser promovida apenas em instituições públicas;

tem duração mínima de 8 anos, iniciando-se aos 6 anos de idade e concluindo-se aos 14 anos;

é dever exclusivo do Estado matricular os cidadãos na educação básica e garantir sua frequência e aproveitamento escolar.

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