A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) tem como premissa o direito à saúde e o respeito às diretrizes do SUS e deverá atingir as mulheres em todos os ciclos de vida, resguardadas as especificidades das diferentes faixas etárias e dos distintos grupos populacionais, como exemplo, saúde das mulheres em situação de privação de liberdade. Portanto, as instituições de privação de liberdade deverão manter espaços especiais para mulheres grávidas e aquelas que estão amamentando, o que é considerado um indicador da política.

São situações em que o aleitamento materno NÃO deve ser recomendado: