A faixa livre ou passeio deve ter no máximo 2,10 m de altura livre.

A faixa livre ou passeio deve ter inclinação transversal até 3 %, ser contínua entre lotes e ter no mínimo 1,20 m de largura.

A faixa de acesso consiste no espaço de passagem da área pública para o lote. Esta faixa é possível apenas em calçadas com largura superior a 2,50 m.

A faixa livre ou passeio destina-se exclusivamente à circulação de pedestres, deve ser livre de qualquer obstáculo, exceto assentos públicos com espaços destinados a permanência de pessoas em cadeira de rodas.

A faixa de serviço serve para acomodar o mobiliário, os canteiros, as árvores e os postes de iluminação ou sinalização. Nas calçadas a serem construídas, recomenda-se reservar uma faixa de serviço com largura mínima de 0,85 m.