A questão devem ser respondidas com base na Resolução nº 171/2013 – CONSEPE, de 5 de novembro de 2013, que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.

No regulamento, são definidas questões relativas à avaliação da aprendizagem e ao rendimento acadêmico dos estudantes, as quais devem nortear as atividades didáticas dos professores. Assim, nele, estabelece-se que