Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), uma das estratégias para o cumprimento da Meta 1 (universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência do PNE) é estimular o acesso à educação infantil, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, em tempo: