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1328327 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFSC
Orgão: UFSC
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Referindo-se à cultura, há na Constituição da República Federativa do Brasil (BRASIL, 1988) a seguinte afirmação:

O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. Sobre este assunto, considere as afirmativas abaixo.

I. O Estado protegerá as manifestações das culturas populares indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

II. O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.

III. A lei estabelecerá incentivos para a produção e o conhecimento de bens e valores culturais.

IV. Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.

Assinale a alternativa CORRETA.

 

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