É parte da via, normalmente segregada e em nível diferente.

É reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário, sinalização, vegetação e outros.

Sua superfície deve ser regular, firme, estável, não trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante, sob qualquer condição (seco ou molhado), com inclinação transversal de até 5 %.

Um rebaixo é uma rampa construída ou implantada na calçada, destinada a promover a concordância de nível entre estes e o leito carroçável.

O piso tátil instalado na calçada serve de orientação, principalmente, às pessoas com deficiência visual ou baixa visão, sendo de dois tipos: piso tátil de alerta e piso tátil direcional.