Questão 710945

710945 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-CE

Provas:

Assinale a opção correta em relação à sentença e à coisa julgada.

A sentença proferida na ação de jurisdição graciosa produz a coisa julgada material após o seu trânsito em julgado.

No procedimento comum ordinário, o relatório, os fundamentos e o dispositivo são requisitos essenciais da sentença.

Será definitiva a sentença que resolva o processo por falta de pressuposto processual.

A coisa julgada formal consiste no fenômeno da imutabilidade da sentença, que adquire força de lei para as partes e para todos os juízos.

Quando o autor tiver formulado pedido certo, será permitido ao juiz proferir sentença ilíquida.

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