Questão 2058349

2058349 Ano: 2013
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE

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Técnico de Assuntos Educacionais
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20)

De acordo com a LDB/1996, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros na construção do projeto político-pedagógico.

velar pelo cumprimento do plano de trabalho dos diversos profissionais de educação.

prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento através de programas de recuperação no final do ano letivo.

articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

notificar ao Conselho Escolar e aos professores dos diversos componentes curriculares a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei.

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