Questão 2476468

2476468 Ano: 2013
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFJF
Orgão: IF-SUL Minas

Provas:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, criado através da Lei nº 8.069, de 1990, estabeleceu vários direitos, EXCETO:

A importância dos pais e responsáveis pelo aluno em participar das propostas educacionais apresentadas pela escola.

A obrigação do gestor da escola em comunicar ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas.

O compromisso do Secretário Estadual e/ou Municipal de Educação em comunicar ao Conselho Tutelar a evasão escolar e os elevados níveis de repetência.

O direito à educação, em igualdade de condições para acesso e permanência na escola.

O enfrentamento do problema da reprovação escolar pela família e escola.

Questão presente nas seguintes provas

50 Questões

Acesse sua Conta