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Respondida
298460
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
PGR
Orgão:
MPU
Provas:
Procurador da República
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Ônus da prova
EM RELAÇÃO PROVA NO PROCESSO PENAL, CONSIDERA-SE ACERTADO DIZER QUE
A
( ) o testemunho emprestado, colhido noutro feito durante audiência realizada sem presença do acusado ou de seu defensor, mas carreado aos autos da ação através de reprodução documental, pode ser levado em consideração pelo Juiz;
B
( ) o ônus probante é, via de regra, da acusação, que desencadeia a persecução, mas o réu assume tal encargo quando aduz, em seu favor, alguma excludente de ilicitude, dirimente de culpabilidade, ou, ainda, quando apresenta um
álibi
;
C
( ) existem tres sistemas de avaliaçao da prova: o da livre convicção, adotado pela legislaçao brasileira, o da prova legal e o da persuasão racional;
D
( ) a lei brasileira preocupa-se, de modo particular, com os crimes que deixam vestígios de sua prática, obrigando, em tais casos, a realização de uma prova tarifada, o exame de corpo de delito, cuja falta não se supre através de testemunhos.
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