Trata-se de indenização devida à família do servidor falecido, na atividade ou aposentado, e será calculado à base do vencimento mensal, sendo pago o valor proporcional aos dias trabalhados pelo servidor no mês de seu falecimento.

Somente é devido à família do servidor que ocupava um único cargo público, sendo vedado qualquer pagamento quando se trate de servidor que acumulava cargos em atividade.

O auxílio será pago, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, exclusivamente à pessoa da família que tiver custeado o funeral.

Se o funeral tiver sido custeado por pessoa sem vínculo familiar com o servidor, não será devido nenhum valor a titulo indenizatório.

Em caso de falecimento de servidor em serviço, fora do local de trabalho, as despesas de transporte do corpo correrão à conta de recursos da União, autarquia ou fundação pública.