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Respondida
3877936
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
UFF
Orgão:
UFF
Provas:
Assistente de Administração
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Ordem Social
O Sistema Nacional de Cultura, disciplinado na Constituição Federal
A
fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac/Lei Rouanet).
B
rege-se pelos princípios da uniformidade das expressões culturais e do acesso aos serviços culturais públicos restrito aos jovens e às pessoas de baixa renda.
C
institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura com o objetivo de promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.
D
é organizado em regime de cooperação, de forma centralizada e sem a participação de terceiros não previstos em lei.
E
é constituído, em sua estrutura, de órgãos gestores da cultura e do Sistema Único de Saúde.
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