Questão 2106692

2106692 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-BA

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Defensor Público
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Teoria Geral da ConstituiçãoConstitucionalismo e Neoconstitucionalismo

Por neoconstitucionalismo entende-se

as normas constitucionais que se originam das expectativas sociais quanto ao regramento estatal das liberdades.

a liberdade de interpretação do texto constitucional, com o objetivo de lhe dar eficácia, afastando-se de sua característica retórica em busca de seu caráter axiológico.

a ênfase ao caráter hierárquico da norma, seu aspecto eminentemente superior em grau de importância formal.

a efetivação de um estado democrático de direito por meio da aplicação de normas formalmente constituídas por processo legislativo diferenciado.

o fortalecimento do caráter normativo retórico e histórico dos textos constitucionais, visando sua supremacia no ordenamento jurídico.

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