Questão 3161584

3161584 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Provas:

De acordo com a Lei né 7.668/88, cabe à Fundação cultural Palmares, o que está descrito nas doações a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Incentivar eventos de interação cultural, social, econômica e política das pessoas negras.

Estabelecer relações internacionais para fomentar pesquisas, estudos e eventos sobre a história e cultura dos povos negros.

Reconhecer remanescentes das comunidades quilombolas e das terras ocupadas por eles.

Promover o registro em Cartório de títulos de propriedades imobiliárias quilombolas

Viabilizar o ingresso de membros de comunidades quilombolas ao ensino superior, através de políticas de cota.

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