- Assistente SocialExercício ProfissionalCompetências e Atribuições Privativas do Assistente Social
- LegislaçãoLei 8.662/1993: Profissão de Assistente Social
- LegislaçãoResoluções do CFESS/CRESS
Duas normativas estabelecidas pelo CFESS regulamentam a Supervisão Direta de Estágio, atribuição privativa do Assistente Social, e as condições éticas e técnicas do exercício profissional. São elas, respectivamente: