O Ministério da Saúde, na Portaria GM/MS n.º 104/2011, relaciona as doenças, os agravos e os eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde. Tendo como referência essa portaria, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla SINAN, sempre que utilizada, refere-se ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação.
A notificação compulsória cabe a todos os profissionais de saúde — médicos, enfermeiros, odontólogos, médicos veterinários, biólogos, biomédicos, farmacêuticos e outros — no exercício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e de ensino.
