O ensino deverá abranger, entre outros conteúdos, iniciativas e organizações negras, excluindo-se a história dos quilombos.

O ensino tem por objetivo o reconhecimento e a valorização das raízes africanas da nação brasileira em prejuízo das indígenas, europeias e asiáticas.

O ensino deverá evitar distorções e envolver articulação entre passado, presente e futuro no âmbito de experiências, construções e pensamentos produzidos em diferentes circunstâncias e realidades do povo negro.

O ensino das relações étnico-raciais se desenvolverá como conteúdo de disciplinas, em um dos níveis e modalidades de ensino, a escolha da escola, apenas no dia 13 de maio, Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo.