Questão 1188272

1188272 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-RO

Provas:

João e Maria, em razão da idade, são casados pelo regime de separação de bens. Pretendendo se divorciar extrajudicialmente,

poderão formalizar o divórcio por escritura pública, desde que não exista bens comuns a partilhar.

poderão formalizar o divórcio por escritura pública, desde que autorizados judicialmente.

poderão formalizar o divórcio por escritura pública, assistidos por advogado ou defensor público.

poderão formalizar o divórcio por escritura pública, que dependerá de homologação judicial.

não poderão formalizar o divórcio por escritura pública, ante a vedação legal.

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