2240054
Ano: 2015
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. Saquarema-RJ
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. Saquarema-RJ
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Artigo 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
