A charge apresentada a seguir, traz crianças com diferentes características físicas,
culturais e étnicas, acompanhada das expressões “socialmente iguais”, “humanamente
diferentes” e “totalmente livres”. A imagem dialoga diretamente com os fundamentos
constitucionais da proteção integral à criança.
https://inesc.org.br/o-estatuto-e-um-so-as-infancias-sao-muitas-2/
Com base na Constituição Federal de 1988, especialmente no art. 227, e nos princípios constitucionais da educação e dos direitos fundamentais, analise as afirmativas a seguir:
I. A charge expressa o princípio constitucional da igualdade material, ao reconhecer que crianças são iguais em direitos, ainda que diferentes em suas identidades, culturas e condições.
II. A ideia de “humanamente diferentes” é incompatível com a Constituição, pois o texto constitucional busca a homogeneização cultural como forma de garantir a igualdade.
III. A noção de “totalmente livres” relaciona-se ao direito da criança ao desenvolvimento pleno, à dignidade e à liberdade, assegurados com absoluta prioridade pelo Estado, pela família e pela sociedade.
IV. A diversidade representada na charge encontra respaldo constitucional na vedação de qualquer forma de discriminação e na promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor ou quaisquer outras formas.
V. A proteção integral prevista na Constituição limita-se ao acesso à escola, não abrangendo aspectos culturais, sociais, identitários e de participação comunitária da criança.
Assinale a alternativa CORRETA:
https://inesc.org.br/o-estatuto-e-um-so-as-infancias-sao-muitas-2/
Com base na Constituição Federal de 1988, especialmente no art. 227, e nos princípios constitucionais da educação e dos direitos fundamentais, analise as afirmativas a seguir:
I. A charge expressa o princípio constitucional da igualdade material, ao reconhecer que crianças são iguais em direitos, ainda que diferentes em suas identidades, culturas e condições.
II. A ideia de “humanamente diferentes” é incompatível com a Constituição, pois o texto constitucional busca a homogeneização cultural como forma de garantir a igualdade.
III. A noção de “totalmente livres” relaciona-se ao direito da criança ao desenvolvimento pleno, à dignidade e à liberdade, assegurados com absoluta prioridade pelo Estado, pela família e pela sociedade.
IV. A diversidade representada na charge encontra respaldo constitucional na vedação de qualquer forma de discriminação e na promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor ou quaisquer outras formas.
V. A proteção integral prevista na Constituição limita-se ao acesso à escola, não abrangendo aspectos culturais, sociais, identitários e de participação comunitária da criança.
Assinale a alternativa CORRETA:
