Considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

Considera-se empregado rural toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário.

Considera-se empregado doméstico toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual, em atividades que podem ter finalidades lucrativas, sob a dependência do empregador e pagas mediante salário.

Considera-se trabalhador avulso a pessoa física que trabalha em atividades de movimentação de mercadorias em geral, em áreas urbanas ou rurais, com vínculo empregatício, mediante intermediação obrigatória do sindicato da categoria.

Considera-se trabalhador temporário a pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição permanente ou transitória de pessoal.