Apoiado no fato de ter sido alçado ao poder por meio de um golpe de Estado, Vargas governou durante 15 anos sem uma Constituição.

Ao tomar posse por meio da Revolução de 1930, Vargas declarou inválida a Constituição imperial, em vigor desde 1824.

Para instaurar a ditadura do Estado Novo, iniciada em 1937, Vargas utilizou-se dos recursos dos Atos Institucionais.

A Constituição promulgada em 1934 trazia uma série de inovações, entre elas o voto feminino e uma série de leis trabalhistas.

Por intermédio da Revolução Constitucionalista de 1932, as oligarquias paulistas lutaram pela anulação da Constituição de 1930.