No Brasil há quatro sistemas de ensino, a saber: o sistema municipal, o sistema estadual, o sistema distrital e o sistema federal que, embora distintos, operam em regime de cooperação. De acordo com a Lei Nº 9.394/1996, a que sistemas pertencem as instituições de educação superior mantidas: I - pela iniciativa privada, II - pelo poder público municipal, e III - pela União?