Assegurar a todas as crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, e independentemente de suas condições socioeconômicas, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Assegurar a todas as crianças e adolescentes, preferencialmente, e independentemente de suas condições socioeconômicas, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Assegurar, preferencialmente às crianças e adolescentes mais carentes, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Assegurar que as crianças ou adolescentes de baixa renda não sejam objetos de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punindo qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.