- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
Em relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.
A concessão de asilo político é um princípio que norteará o Brasil em suas relações internacionais.
A concessão de asilo político é um princípio que norteará o Brasil em suas relações internacionais.
