é definido centralmente pela mantenedora do sistema de ensino, uma vez que o regramento sobre as funções, deveres e direitos dos professores e demais funcionários, bem como dos alunos, é uniforme na rede ou sistema de ensino.

deve ser elaborado pela escola, com a participação dos alunos ou seus familiares e professores, seguindo as orientações das diretrizes nacionais para gestão escolar emanadas pelo Conselho Nacional de Educação.

estabelece a estrutura e a definição das ações escolares, bem como regula e normatiza essas ações, além de indicar os direitos, deveres e funções da escola e seus sujeitos, sendo atribuição do conselho escolar a sua elaboração.

define os conteúdos e procedimentos pedagógicos na escola, estabelecendo o que, quando e como se ensinar, bem como indicando as formas e procedimentos avaliativos para verificação da aprendizagem.

é um projeto institucional da escola, que tem por tarefa indicar os rumos que a instituição pretende seguir, com o intuito de ampliar o alcance dos objetivos institucionais, os quais são definidos em conjunto com o sistema de ensino.