Os sistemas de ensino devem matricular todos os estudantes, cabendo às escolas se organizarem para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos.

(MEC/SEESP, 2001.)

São consideradas condições para a inclusão e permanência de educandos com necessidades educacionais especiais noensino comum, EXCETO: