Quando os aprendizes com necessidades educacionais especiais, ainda que com apoios e adaptações necessários, não alcançarem os resultados de escolarização previstos no Art. 32, da LDBEN: “desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo” __ e uma vez esgotadas as possibilidades apontadas nos Arts. 24, 26 e 32 da LDBEN __ as escolas devem outorgar-lhes: