Questão 2493771

2493771 Ano: 2014
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFSC
Orgão: UFSC

Provas:

Passados dezoito anos da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/1996), é CORRETO afirmar que:

no texto da lei há a recomendação de aplicação de 3 % do PIB na área da educação.

a lei recomenda que todos os recursos públicos sejam aplicados nas entidades filantrópicas, confessionais e comunitárias.

foi formulado um esboço de lei, a ser apreciado pelos legisladores, com novas propostas ao ensino médio.

a lei determina que o ensino fundamental seja organizado em nove anos.

a lei determina que a educação básica e o ensino superior destinem 5 % das vagas públicas para pessoas portadores de necessidades especiais.

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