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Respondida
1074288
Ano:
2011
Disciplina:
Direitos Humanos
Banca:
PGR
Orgão:
MPU
Provas:
Procurador da República
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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
NO TOCANTE DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, la CORRETO DIZER QUE
A
( ) é composta integralmente de normas de direito imperativo internacional (
jus cogens
)
B
( ) não é formalmente vinculante, mas é indicativo de amplo consenso internacional, integrando o chamado
soft law
;
C
( ) é formalmente vinculante como direito costumeiro internacional;
D
( ) é expressão da universalidade cultural, sendo seus preceitos aceitos em todas as culturas.
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