A Resolução CONTRAN nº 454, de 26 de setembro de 2013, estabelece novos itens de segurança e dimensões para os tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes (máquinas de elevação) facultados a transitar em via pública. Tendo por base o Parágrafo único, do Artigo 4º da Resolução CONTRAN nº 454, é vedado o trânsito em via pública aberta à circulação de: