o transporte manual de cargas designa todo transporte no qual o peso da carga é suportado inteiramente por um só trabalhador, compreendendo o levantamento e a deposição da carga, e o transporte manual regular de cargas designa toda atividade realizada de maneira contínua ou que inclua, mesmo de forma descontínua, o transporte manual de cargas.

o trabalhador jovem designa todo trabalhador com idade inferior a dezoito e maior de quatorze anos, e não deverá ser exigido nem admitido o transporte manual de cargas por um trabalhador cujo peso seja suscetível ao comprometimento de sua saúde ou segurança.

todo trabalhador designado para o transporte manual regular de cargas, que não as pesadas, deve receber treinamento ou instruções satisfatórias quanto aos métodos de trabalho que deverá utilizar, com vistas a salvaguardar sua saúde e prevenir acidentes.

com vistas a limitar ou facilitar o transporte manual de cargas, deverão ser utilizados meios técnicos apropriados e quando mulheres e trabalhadores jovens forem designados para o transporte manual de cargas, o peso máximo destas cargas deverá ser nitidamente inferior àquele admitido para os homens, para não comprometer a saúde ou a segurança.

o transporte e a descarga de materiais feitos por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou qualquer outro aparelho mecânico deverão ser executados de forma que o esforço físico realizado pelo trabalhador seja compatível à sua capacidade de força e não comprometa a sua saúde ou a segurança. E o trabalho de levantamento de material feito com equipamento mecânico de ação manual deverá ser executado de forma que o esforço físico realizado pelo trabalhador seja compatível com sua capacidade de força e não comprometa a sua saúde ou segurança.