A organização deve estabelecer, implementar e manter um ou mais procedimentos para identificar e ter acesso aos requisitos legais aplicáveis e a outros requisitos de SST que lhe sejam aplicáveis.

A organização deve estabelecer, implementar e manter um ou mais procedimentos para a identificação em contínuo de perigos, avaliação de riscos, e a implementação das necessárias medidas de controle.

A Alta Direção deve definir e autorizar a política de SST da organização e garantir que, no âmbito definido para o seu sistema de gestão da segurança e saúde do trabalho, esta política, por exemplo, seja adequada à natureza e à escala dos riscos para a SST da organização e inclua um compromisso para prevenção de lesões, ferimentos e danos para a saúde e de melhoria contínua da gestão e da performance da SST.

A organização deve estabelecer, documentar, implementar, manter e melhorar continuamente um sistema de gestão da segurança e saúde do trabalho de acordo com os requisitos da presente Norma, e determinar como irá cumprir tais requisitos.

A organização deve estabelecer, implementar e manter objetivos de SST documentados, nos níveis e funções de maior risco em SST dentro da organização. Os objetivos não devem ser mensuráveis, porém consistentes com a política de SST, incluindo os compromissos relativos à prevenção de lesões, ferimentos e danos para a saúde, ao cumprimento dos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos que a organização subscreva, e à melhoria contínua.