Magna Concursos
864207 Ano: 2014
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTAQ
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Ainda no que se refere à defesa da concorrência, julgue o item subsequente.

A empresa que pratica atos com vistas à dominação de mercado relevante de transporte aquaviário comete infração contra a ordem econômica, independentemente de esses atos serem parte de um processo natural fundado na maior eficiência alcançada pela empresa em relação a seus concorrentes.
 

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