- CPC 1973CPC-1973: Da Intervenção de terceiros
- CPC 1973CPC-1973: Ação de usucapião
- CPC 1973CPC-1973: Procedimentos Especiais
- CPC 1973CPC-1973: Nomeação à autoria
- CPC 1973CPC-1973: Denunciação da lide
- CPC 1973CPC-1973: Chamamento ao processo
Em uma Ação de Usucapião em que A move contra B, adquirente, sob o fundamento de que a aquisição do domínio se consumou anteriormente ao registro da escritura pública de compra e venda outorgada por C a B. B, no prazo de defesa, para resguardar seus direitos e permanecer com o domínio sobre o imóvel, deverá