documento preliminar do projeto que caracteriza o empreendimento ou projeto objeto de estudo, que contém o levantamento das informações necessárias, incluindo a relação dos setores que o compõem, suas ligações, necessidades de área, características gerais e requisitos especiais, posturas municipais, códigos e normas pertinentes.

documento escrito do projeto, que, de forma precisa e ordenada, descreve os materiais de construção a serem utilizados, indica os locais onde esses materiais devem ser aplicados e determina as técnicas exigidas para o seu emprego.

documento que evidencia o atendimento às condições estabelecidas pelos agentes envolvidos no processo de concepção, desenvolvimento e execução, apresenta o partido arquitetônico adotado que é definido pelo estudo preliminar.