Dentre os direitos sociais está a educação. São pressupostos desse direito:

I. a garantia de uma escola pública, gratuita e de boa qualidade, sem discriminação de qualquer natureza;
II. a educação básica como direito de todos e dever do Estado;
III. a garantia de igualdade de condições de acesso e permanência na escola, para as crianças até nove anos de idade;
IV.a unidade de idéias, pensamento, saberes, conteúdos e de concepções pedagógicas;
V. a garantia do acesso aos níveis mais elevados de ensino, da pesquisa, da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Marque a opção correta: