Sobre a organização da Educação Básica, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as seguintes assertivas:

I. Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.
II. O ensino da arte é componente curricular facultativo na Educação Básica.
III. O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino.

Quais estão corretas?