- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Considerando o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no que se refere ao direito da criança e adolescente à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, analise as afirmativas a seguir:
I O poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.
II No processo educacional, deverão ser respeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente.
III Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.
Assinale a alternativa correta: