Atribua a letra V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas. Em seguida, marque a opção que contenha a sequência CORRETA.

( ) Segundo Decreto 3.000/99 (RIR/99), a pessoa jurídica poderá deduzir, para efeitos de apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados individualizadamente a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio líquido da pessoa jurídica e limitados à variação, pro rata die, da TJLP.

( ) Segundo Decreto 3.000/99 (RIR/99), o efetivo pagamento ou crédito dos juros é condicionado à existência de lucros, computados antes da dedução dos juros, ou de lucros acumulados e reservas de lucros, em montante igual ou superior ao valor de duas vezes os juros a serem pagos ou creditados.

( ) Segundo art. 668 do Decreto 3.000/99 (RIR/99), estão sujeitos ao imposto na fonte, à alíquota de dez por cento, na data do pagamento ou crédito, os juros calculados sobre as contas do patrimônio líquido, na forma prevista no art. 347 (Lei nº 9.249, de 1995, art. 9º, § 2º).