O PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos - deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização.

Em canteiros de obras com até 7 m (sete metros) de altura e com, no máximo, 20 (vinte) trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional capacitado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização.

Nas instalações elétricas é vedada a guarda de quaisquer materiais ou objetos nos quadros de distribuição.

Toda escavação com profundidade superior a 1,25 m (um metro e vinte e cinco centímetros) somente pode ser iniciada com a liberação e autorização do profissional legalmente habilitado, atendendo o disposto nas normas técnicas nacionais vigentes.

É obrigatória a instalação de proteção coletiva onde houver risco de queda de trabalhadores ou de projeção de materiais e objetos no entorno da obra, projetada por profissional legalmente habilitado.